Como a policia da WordPress vigia aqueles blogueiros que violam as leis de direitos autorais

Definicao: “Excerto”: s.m. Trecho ou frase extraídos de uma obra, de um escrito (fonte: Dicionario Online de Portugues)

Escrevo um blog tecnico e hoje, 14 de Maio de 2012 recebi um email da “policia” da WordPress indicando que um dos meus artigos estava em violacao do “DMCA Safe Harbor“. Fui checar e de fato eu havia escrito um artigo onde eu coloquei um excerpt (excerto) de um outro artigo. Coloquei inclusive o link do artigo original e em seguida copiei a parte que complementava meu artigo. Isto nao adiantou.
O site de onde eu havia feito o excerto, notificou a policia da WordPress e fui notificado pelo WordPress que eu estava em violacao e que teria que deletar meu artigo ou se quisesse poderia questionar a notificacao.
Como o artigo que escrevi tinha de fato material de outro website e eu nao havia solicitado autorizacao formal para copiar o trecho que inseri no meu blog, deletei o artigo conforme solicitado pela “policia” do WordPress, alem disso nao quis fazer um “big deal” (alarde) pois alem de tudo o artigo nao foi muito lido pelos visitantes do meu blog tecnico

Foi interessante conhecer esta faceta da Internet e verificar que nos Estados unidos ha uma lei chamada “Digital Millennium Copyright Act” ou DMCA. Fui acionado por esta lei atraves da solicitacao de “Notice and Takedown Procedures for Web Sites”

Segue abaixo copia da notificacao que recebi:

“Hi,
We received a valid DMCA Notice (http://chillingeffects.org/dmca512/faq.cgi#QID130) for the following material found on your WordPress.com site:

(apaguei o link por razoes obvias)

If you do not have the legal rights to distribute the file/content/material, you are required to delete the post(s) or content(s) and let us know when this has been done. The removal will then be verified, and the site will be returned to normal.

Republishing the content without permission of its copyright holder – or continuing to publish material that results in DMCA notices – will result in a permanent blog suspension. Publishing such material is a direct violation of our Terms of Service (http://wordpress.com/tos/), which you agreed to upon registration.

If you wish to formally challenge this DMCA notice, we will be happy to provide you with the details you need.”
(assinado por uma funcionario da Automattic, a empresa que gerencia WordPress.com, o projeto de opensource que armazena uma plataforma de blogging ou “hosted blogging platform”)

Em resumo:

Agora voce ja sabe: A WordPress tem um departamento que cuida destes assuntos de direito de copia baseada numa lei americana chamada DMCA. Tudo esta bem explicadinho no site em Ingles chillingeffects.org

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