Principio da Proporcionalidade 3 milhoes ao inves de 2000

fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/12/cai-liminar-que-suspende-o-enem-2010.jhtm

A liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. A informação é do JC Online. O ministro da Educação, Fernando Haddad, viajou a Recife e se reúne com o desembargador agora pela manhã.

Segundo nota do TRF, o presidente do TRF da 5ª Região “ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e [aos] candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior”.
Ainda segundo o mesmo comunicado, o desembargador destacou ainda a “possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário” para a contratação dos serviços para a impressão e aplicação de um novo exame a todos os inscritos. Para o desembargador, “a decisão do Juízo Federal cearense, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais (cerca de 3.000.000), afrontando o princípio da proporcionalidade”.

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